Conheça os termos e condições de uso da HS Prevent

Nestes Termos e Condições de Uso, a HS PREVENT estabelece as regras e condições gerais para utilização do Site que devem ser observadas por Você.

O Site possui conteúdo de livre acesso e tem propósito de apresentar informações sobre a HS PREVENT, detalhar os serviços prestados e disponibilizar canais para contato.

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Você ainda pode utilizar o Site para as seguintes finalidades:

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• Enviar seu currículo;
• Esclarecer dúvidas;
• Ter informações sobre os seus Dados Pessoais;
• Entrar em contato.

Você deve compreender que, ao preencher os formulários disponibilizados nas áreas “Contato” ou “Trabalhe Conosco”, poderá receber em seu e-mail e/ou telefone informados, avisos, notícias ou informações relevantes da HS PREVENT. No entanto, Você pode optar por parar de receber as referidas informações a qualquer momento.

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A HS PREVENT se reserva o direito de oferecer serviços alternativos e/ou adicionais a certos Usuários Administrativos, que podem não ser oferecidos aos Usuários em geral. A HS PREVENT pode cobrar uma taxa pelo uso de referidos serviços, mediante sua prévia cientificação e contratação.

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As funcionalidades do Site HS PREVENT são apresentadas da maneira como estão disponíveis, permitindo visualização em navegador e mobile, que poderão passar periodicamente por atualizações e melhorias a fim de aprimorar sua experiência conosco.

Você não poderá praticar as seguintes ações em razão ou através da utilização do Site:

• qualquer ato ilícito que viole direitos reservados à HS PREVENT ou a terceiros, ou que violem a legislação vigente;
• utilizar softwares de mineração de dados de qualquer natureza que prejudiquem o Site da HS PREVENT, Usuários ou terceiros, incluindo vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou qualquer outro meio utilizado para finalidades indevidas;
• acessar áreas de programação do site, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis neste ambiente, realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site;
• atos contrários à moral e aos bons costumes;
• carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso ou que faça apologia ao crime, ou que promova ou incite o qualquer preconceito, discriminação, ódio ou atividades ilegais;
• publicação de conteúdos que violem direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros;
• violação dos direitos de sigilo, privacidade e proteção de Dados Pessoais alheios;
• atos que sobrecarreguem, inutilizem ou prejudiquem o regular funcionamento do Site da HS PREVENT;
• atos que danifiquem ou prejudiquem quaisquer equipamentos da HS PREVENT e/ou de terceiros;
• praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à HS PREVENT, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
• usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da HS PREVENT ou de terceiros sem a autorização do respectivo titular.

Sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis, fica reservado à HS PREVENT, sem necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior o direito de suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site, temporária ou definitivamente, se:

• qualquer conteúdo publicado por Você não esteja em conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis, assim como com estes Termos e Condições de Uso;
• se Você violar as disposições constantes Termos e Condições de Uso;
• existirem suspeitas de prática de atos ilícitos, crimes e/ou condutas fraudulentas;
• realizar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a exclusivo critério da HS PREVENT, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande sobre a infraestrutura;
• fazer o upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software.

Caso identifique qualquer material ofensivo ou ilegal disponibilizado no Site, Você deverá comunicar a HS PREVENT imediatamente através do “Canal de Comunicação”. Ficará a critério da HS PREVENT  a apuração das denúncias feitas pelos Usuários, sendo certo que a HS PREVENT também poderá exigir ordem judicial para revelação de informações e Dados Pessoais, nos moldes da lei aplicável.

Em caso de violação de direitos ou descumprimento de suas obrigações, o Usuário responderá de acordo com a legislação vigente. A tolerância relativa ao descumprimento de qualquer das obrigações assumidas por Você não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a exigência, pela HS PREVENT, quanto ao fiel cumprimento destes Termos e Condições de Uso, a qualquer tempo.

Você concorda em defender, indenizar e isentar a HS PREVENT e seus agentes, gerentes, e seus empregados, contratados, agentes, membros da diretoria e diretores, contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e de despesas (inclusive, dentre outras, honorários advocatícios) decorrentes de:

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• todas e quaisquer ações e omissões realizadas a partir de seu acesso ao site e Soluções;

• todos e quaisquer conteúdos carregados (upload), enviados e transmitidos no site;

• reparação de todos e quaisquer danos que sejam causados à HS PREVENT ou a qualquer terceiro em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos e Condições de Uso;

• manutenção das condições de funcionamento dos equipamentos utilizados para o acesso ao Site, inclusive os dados ou outros recursos necessários para conexão de internet;

• violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, sem limitação, qualquer direito de privacidade e proteção de dados pessoais, direitos de publicidade ou Direitos de propriedade intelectual;

• violação de qualquer lei, norma ou regulamento do Brasil;

• qualquer reivindicação ou dano que possa surgir como resultado de qualquer parte de conteúdo gerado por Você.

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Em nenhuma hipótese a HS PREVENT será responsável:

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• pelo uso indevido das informações expressas em seu site;

• por erro, engano ou imprecisão de conteúdo;

• por quaisquer danos ou eventualidades causadas por links externos dispostos no Site da HS PREVENT;

• por qualquer ato, omissão e/ou dano decorrente do acesso ao Site causados por Você;

• pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site pelos Usuários;

• por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do Site;

• pela instalação, no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo Usuário

• por eventuais danos decorrentes da paralisação ou interrupção dos serviços contratados por determinação do poder público;

• casos fortuitos e de força maior, como condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais que possam de algum modo afetar a performance do site e Soluções;

• incompatibilidade do site e Soluções com o hardware ou softwares do usuário;

• interrupção, suspensão temporária ou definitiva do site em virtude de modificações ou reparos necessários; dificuldades técnicas do usuário relacionadas à rede, internet, hardware e software de terceiros.

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Considerando o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir toda e qualquer legislação do local onde está situado, bem como todas as leis vigentes na sede da HS PREVENT, no Brasil; obriga-se, ainda, a respeitar o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados e no Contrato específico que firmar com a HS PREVENT, se aplicável.

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A HS PREVENT adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para a proteção das informações armazenadas nas soluções e plataformas. Contudo, Você reconhece que nenhum sistema, servidor, plataforma ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de crackers e outros agentes maliciosos, não sendo a HS PREVENT responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que a HS PREVENT não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

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Importante ressaltar que a HS PREVENT, seus diretores ou empregados não serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, punitivo, secundário, específico ou imprevisto, inclusive, sem limitação, danos por perda de lucros, fundo de comércio, uso, perda de dados ou outras perdas de bens intangíveis que resultem do uso ou incapacidade de utilizar e/ou acessar o Site.

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A HS PREVENT, por não ter controle sobre sites de terceiros, não se responsabiliza pelo conteúdo, e não garante o ressarcimento de quaisquer danos ou prejuízos, diretos e/ou indiretos, de quaisquer naturezas, causados por falhas, omissões, defeitos, bem como por quaisquer outros danos causados em razão de acesso a outros sites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas do Site da HS PREVENT ou cujo endereço deste site esteja neles disponível. Assim, é recomendável que Você examine os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que são aplicáveis a cada site para o qual Você possa ser direcionado.

Nosso Site e nossas Soluções são protegidas por direitos de propriedade intelectual reservados à HS PREVENT.

Assim, o conteúdo do Site e Soluções não pode ser copiado ou distribuído, com ou sem fins lucrativos. Ainda, é proibida qualquer modificação não autorizada, engenharia reversa ou imitação. O mesmo se aplica às imagens, design, textos e elementos de identificação das marcas de propriedade da HS PREVENT que não podem ser utilizados sem prévia e expressa autorização.

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Ao utilizar e acessar o Site da HS PREVENT, Você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Site que sejam de propriedade exclusiva da HS PREVENT.

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Os serviços, softwares, soluções, plataformas e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da HS PREVENT ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso.

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Constitui propriedade da HS PREVENT:

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• todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados ou referentes ao Site e às Soluções;

• a identidade visual do Site e das Soluções (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);

• o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site;

• todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela HS PREVENT, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, por Você, por qualquer Usuário ou por terceiros sem a prévia autorização da HS PREVENT, por escrito.

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Na hipótese de haver qualquer violação de tais direitos, os infratores ficarão sujeitos às sanções civis e criminais decorrentes, especialmente nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

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Na hipótese em que o Site e Soluções permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos por Você, Você concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à HS PREVENT para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos, enviados e/ou transmitidos à HS PREVENT, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

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Em nenhuma hipótese será fornecido acesso ao código fonte dos softwares e Soluções da HS PREVENT, por se tratar de sua propriedade intelectual, assim como aos seus segredos de negócio, igualmente protegidos por lei. Assim, Você se compromete a não adotar qualquer espécie de procedimento que implique a engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação nos softwares e/ou Soluções, ou qualquer outra medida que possibilite o acesso ao código fonte e bancos de dados, sob pena de responder pelas perdas e danos causados à HS PREVENT.

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Fica proibido o uso de robôs para coleta de informações, dados, imagens e qualquer outro conteúdo disponível no Site e Soluções.

Em caso de dúvida após a leitura destes Termos e Condições de Uso, denúncias ou para obter outras informações, entre em contato conosco pelo e-mail  contato@hsprevent.com.br, ou a partir de nossos outros Canais de Atendimento.

Estes Termos e Condições de Uso vigoram por prazo indeterminado. A data da última atualização estará sempre indicada no final deste documento.

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Entretanto, é importante que Você saiba que estes Termos e Condições de Uso, assim como qualquer conteúdo e funcionalidade do Site, poderão ser atualizados a qualquer momento pela HS PREVENT por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades, ou sempre que a HS PREVENT entender que alterações e/ou atualizações são necessárias.

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A HS PREVENT poderá desativar, a qualquer tempo, seu Site e Soluções sem que seja necessário prévio aviso.

Os presentes Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/Capital, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias derivadas deste instrumento.

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Neste ato, Você está expressamente ciente da competência desse juízo, e renuncia à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser no futuro.

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Última atualização: Janeiro de 2024.